A era da criatividade por máquinas enfrenta seu primeiro grande teste judicial no cinema. Em uma ação que pode redefinir o futuro das ferramentas de produção de imagem, gigantes de Hollywood como Disney e NBCUniversal abriram um processo federal contra a Midjourney, uma das mais populares plataformas de geração de imagem por texto.
A queixa, registrada em Los Angeles, acusa a Midjourney de construir seu negócio sobre uma violação massiva e deliberada de direitos autorais, impactando diretamente personagens icônicos como Darth Vader, Elsa, Shrek e os Minions.
A mecânica da acusação: Treinamento e Monetização
Segundo os estúdios, o esquema de infração da Midjourney opera em duas etapas fundamentais:
- Extração de dados (Scraping): A acusação alega que a Midjourney treinou seus modelos de inteligência artificial utilizando um vasto acervo de imagens extraídas diretamente de seus filmes, sem qualquer permissão ou licenciamento. Milhares de frames teriam sido usados para ensinar a IA a replicar estilos, personagens e cenários.
- Geração sob demanda: Com o modelo treinado, a plataforma permite que seus milhões de assinantes gerem imagens desses personagens em qualquer contexto imaginável, funcionando, nas palavras dos estúdios, como uma “máquina de venda virtual” de propriedade intelectual pirateada.
O processo apresenta exemplos de prompts como “Darth Vader em uma passarela de moda em Paris”, que resultam em imagens com qualidade de estúdio. Para a Disney e a Universal, o caso é claro e a violação da lei de direitos autorais dos EUA é “inequívoca”.
O Modelo de negócio no centro da disputa
A ação judicial não se foca apenas na tecnologia, mas também no robusto modelo financeiro da Midjourney. Com uma receita de assinaturas estimada em US$ 300 milhões para 2024, os estúdios argumentam que a principal força motriz por trás desse crescimento é a demanda por imagens de suas franquias.
O serviço da Midjourney é estruturado em quatro planos pagos, que variam de US$ 10 a US$ 120 mensais. Esses planos oferecem aos usuários diferentes quantidades de “tempo de GPU” para gerar imagens. Mesmo o plano mais básico permite a criação de centenas de imagens, enquanto os níveis superiores oferecem gerações praticamente ilimitadas.
Com mais de 20 milhões de usuários registrados, os estúdios afirmam que cada imagem gerada que utiliza sua propriedade intelectual agrava o dano comercial, transformando a infração em um produto de software como serviço (SaaS) mensal.
O que os estúdios exigem?
As reivindicações de Disney e NBCUniversal são abrangentes e buscam não apenas compensação financeira, mas também uma mudança fundamental na operação da Midjourney. Os pedidos incluem:
- Indenizações: Pagamento de danos estatutários que podem chegar a US$ 150.000 por cada obra infringida.
- Medida Liminar: Uma ordem judicial, preliminar e permanente, que impeça a Midjourney de distribuir qualquer imagem ou futuro vídeo que retrate suas propriedades intelectuais, a menos que filtros robustos sejam implementados.
- Transparência: A divulgação completa do acervo de dados utilizado para treinar seus modelos de IA, um ponto crucial para entender a extensão da suposta infração.
- Devolução dos Lucros: A criação de um fundo para reter todos os lucros obtidos pela Midjourney a partir do uso indevido de suas propriedades.
- Custos Advocatícios: O ressarcimento das despesas legais do processo.
Este confronto é o primeiro do gênero movido por grandes estúdios de Hollywood e promete ser um divisor de águas.
A decisão final poderá estabelecer um precedente crucial sobre como os modelos de IA podem ser treinados, licenciados e monetizados, moldando o futuro das ferramentas de criação e o equilíbrio entre a inovação tecnológica e a proteção da propriedade intelectual no universo audiovisual.