Termos de Uso e Serviço

Última atualização: 19 de junho de 2025

Bem-vindo(a) ao Cine Linux! Agradecemos seu interesse em nosso projeto e sua decisão de fazer parte de nossa comunidade. Estes Termos de Uso Gerais (doravante “Termos”) são um contrato legal entre você e o Cine Linux, estabelecendo seus direitos e responsabilidades ao acessar e utilizar nossas plataformas: o site principal cinelinux.com (WordPress) e nossa comunidade/fórum hub.cinelinux.com (Discourse).

Ao acessar, navegar, se registrar ou utilizar qualquer uma de nossas plataformas, você declara que leu, compreendeu e concorda em cumprir integralmente este documento, bem como nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer parte destes Termos, pedimos que não utilize nossos serviços.

1. Sobre o Cine Linux e Nossas Plataformas

O Cine Linux (cinelinux.com) é uma plataforma online dedicada à produção e curadoria de conteúdo, artigos, tutoriais e publicações focadas na interseção entre cinema e tecnologia. Nosso principal objetivo é fomentar o uso e a discussão sobre software livre e de código aberto, especialmente o sistema operacional Linux, em produções audiovisuais, criativas e no dia a dia.

Nosso subdomínio, o Hub Cine Linux (hub.cinelinux.com), opera como um fórum de discussões vibrante e uma wiki colaborativa. Construído com a plataforma Discourse, ele serve como um espaço para aprofundar o conhecimento, trocar experiências, solucionar dúvidas e construir uma comunidade engajada em torno dos temas do Cine Linux.

2. Aceitação dos Termos e Condições

Ao criar uma conta, postar conteúdo, comentar, ler artigos ou navegar em qualquer uma das plataformas do Cine Linux, você reconhece que leu, compreendeu e concordou em estar vinculado a estes Termos de Uso Gerais. Se você representar uma entidade (por exemplo, uma empresa ou organização), você garante que tem autoridade legal para vincular essa entidade a estes termos.

3. Sua Permissão e Condições para Uso

O Cine Linux concede a você uma licença pessoal, limitada, revogável, não exclusiva e intransferível para acessar e utilizar nossas plataformas, estritamente de acordo com estes Termos de Uso. Esta licença se destina unicamente a permitir que você usufrua dos serviços do Cine Linux para fins pessoais e não comerciais.

Para acessar e participar ativamente do Cine Linux, você deve atender às seguintes condições:

Idade Mínima: Ter pelo menos 13 (treze) anos de idade. Usuários(as) com idade inferior a 18 (dezoito) anos devem ter a permissão de um pai ou responsável legal para utilizar as plataformas, e os pais/responsáveis serão integralmente responsáveis pelas ações de seus filhos(as) ou tutelados(as).
Não Proibição: Não estar proibido(a) de participar das plataformas por determinação expressa da equipe do Cine Linux devido a violações anteriores destes Termos.
Aceitação Integral: Respeitar integralmente e continuamente estes Termos de Uso, especialmente as seções de Uso Aceitável (item 4.1) e o Código de Conduta (item 5).

3.1. Uso Aceitável

A utilização do Cine Linux e do Hub Cine Linux deve ser sempre para fins lícitos e de maneira que promova um ambiente construtivo e positivo. É estritamente proibido e pode resultar na suspensão ou encerramento da sua conta:

Violação de Leis: Utilizar as plataformas para violar quaisquer leis locais, nacionais ou internacionais aplicáveis.
Uso Não Autorizado de Contas: Acessar ou utilizar contas de terceiros sem consentimento explícito e prévio do(a) titular da conta.
Comercialização Proibida: Comercializar, vender, alugar ou transferir sua conta, acesso às plataformas ou convites de acesso sem autorização expressa e por escrito do Cine Linux.
Spam e Coleta de Dados: Enviar spam, correntes, esquemas de pirâmide, marketing multinível não solicitado ou qualquer tipo de conteúdo massivo e indesejado. Coletar dados de outros(as) usuários(as) (e-mails, informações pessoais, etc.) sem permissão expressa para tal finalidade.
Automação e Abuso de Sistema: Utilizar bots, robôs, crawlers, scrapers, extensões automatizadas ou qualquer outro meio automatizado para acessar, interagir ou coletar dados das plataformas, exceto para indexação pública por motores de busca legítimos e permissíveis. É proibido também tentar sobrecarregar, interferir ou desabilitar o funcionamento das plataformas ou de seus servidores.
Conteúdo em Massa: Usar as plataformas para enviar conteúdo em massa, como listas de e-mail, boletins informativos automatizados ou mensagens repetitivas.
Falsa Afiliação: Falsificar sua afiliação com o Cine Linux, seus representantes, ou qualquer outra pessoa ou entidade.
Incorporação Não Autorizada: Incorporar, exibir ou replicar partes das plataformas em outros sites, aplicações ou plataformas sem autorização prévia por escrito do Cine Linux.
Remoção de Marcações: Remover quaisquer marcações de direitos autorais, licenças, avisos de propriedade ou quaisquer outras identificações de conteúdo protegido postado nas plataformas.
Engenharia Reversa: Tentar descompilar, decifrar, ou realizar engenharia reversa de qualquer software ou código-fonte das plataformas.

4. Conteúdo e Propriedade Intelectual

4.1. Conteúdo Original do Cine Linux

Todo o conteúdo original publicado no cinelinux.com, incluindo, mas não se limitando a artigos, tutoriais, análises, gráficos, vídeos e outros materiais, é de propriedade intelectual exclusiva de seus respectivos autores e do projeto Cine Linux.

Uso Pessoal e Não Comercial: Você pode acessar, ler e baixar o conteúdo para seu uso pessoal e não comercial.
Reprodução e Atribuição: A reprodução total ou parcial do conteúdo em outros meios é permitida, desde que seja atribuída a fonte original com um link direto e visível para o artigo no cinelinux.com. Qualquer uso que não inclua a atribuição adequada será considerado uma violação de direitos autorais.
Uso Comercial: Para qualquer uso comercial do conteúdo do Cine Linux, você deve obter permissão prévia por escrito.

4.2. Conteúdo Gerado pelo Usuário (CGU)

No hub.cinelinux.com (fórum e wiki), incentivamos a participação ativa através do Conteúdo Gerado pelo Usuário (CGU). Ao publicar, enviar, carregar ou de qualquer forma disponibilizar conteúdo (incluindo textos, imagens, vídeos, etc.) em nosso fórum e wiki, você concorda com o seguinte:

Sua Responsabilidade: Você é o único responsável pelo CGU que publica. Você garante que possui todos os direitos necessários para publicar tal conteúdo e que ele não viola direitos autorais, marcas registradas, patentes, segredos comerciais ou outros direitos de propriedade intelectual ou de privacidade de terceiros.
Licença de Uso ao Cine Linux: Você concede ao Cine Linux uma licença global, não exclusiva, gratuita, irrevogável, perpétua e sublicenciável para armazenar, hospedar, exibir, distribuir, reproduzir, modificar (para fins de formatação ou adequação à plataforma), adaptar, publicar e traduzir esse conteúdo, exclusivamente dentro do contexto e para os propósitos do Cine Linux e do Hub Cine Linux. Esta licença visa permitir que seu conteúdo seja devidamente apresentado, compartilhado e indexado dentro da comunidade e seus recursos associados. Você concorda que o Cine Linux pode exibir anúncios ou outros conteúdos ao redor do seu conteúdo.
Seus Direitos Autorais: Você continua sendo o proprietário dos seus direitos autorais sobre o CGU que você publica. A licença concedida ao Cine Linux serve para permitir que seu conteúdo seja exibido, compartilhado e promovido dentro e através de nossas plataformas.
Moderação e Remoção: O Cine Linux se reserva o direito, mas não a obrigação, de monitorar, remover, editar ou bloquear qualquer CGU que, a nosso exclusivo critério, viole estes Termos de Uso, nosso Código de Conduta ou seja considerado de outra forma impróprio ou prejudicial.

5. Código de Conduta do Usuário

Nosso objetivo é manter um ambiente online respeitoso, construtivo, acolhedor e seguro para todos os membros da comunidade. Ao interagir em qualquer uma de nossas plataformas, você concorda em aderir rigorosamente ao seguinte Código de Conduta:

5.1. Respeito e Cortesia

Seja Respeitoso(a): Trate todos(as) os(as) membros(as) com respeito, cortesia e consideração, independentemente de suas opiniões, experiências ou níveis de conhecimento.
Evite Ataques Pessoais (Ad Hominem): Criticar ideias e argumentos é saudável, mas ataques pessoais, insultos, difamações ou assédio a outros(as) usuários(as) são estritamente proibidos.
Linguagem Apropriada: Utilize linguagem apropriada para um ambiente profissional e colaborativo. Evite calão, termos ofensivos, obscenidades, ou linguagem excessivamente agressiva.
Diversidade e Inclusão: Respeite a diversidade de opiniões, culturas e experiências. Não serão toleradas discriminação ou discurso de ódio baseados em raça, etnia, gênero, orientação sexual, religião, nacionalidade, deficiência, idade ou qualquer outra característica pessoal.

5.2. Conteúdo Publicado

Conteúdo Construtivo e Relevante: Poste conteúdo que seja relevante para os tópicos do Cine Linux e que contribua positivamente para a discussão.
Conteúdo Ofensivo ou Ilegal: É proibido publicar ou compartilhar qualquer conteúdo que seja:
- Ofensivo, abusivo, ameaçador, difamatório, calunioso, obsceno, pornográfico ou que incite a violência.
- Discriminatório ou que promova o ódio contra indivíduos ou grupos.
- Ilegal, que viole direitos autorais, marcas registradas, patentes, segredos comerciais, direitos de privacidade ou publicidade de terceiros.
- Que contenha malware, vírus, spyware ou qualquer outro código malicioso.
Informações Falsas ou Enganosas: Não compartilhe informações sabidamente falsas, enganosas, imprecisas ou que possam induzir a erro. Verifique a veracidade de suas informações antes de publicá-las.
Privacidade: Não compartilhe informações pessoais suas ou de terceiros (endereços, números de telefone, e-mails privados, etc.) sem consentimento explícito.
Propriedade Intelectual: Ao compartilhar conteúdo de terceiros (artigos, imagens, vídeos, etc.), cite sempre a fonte e o(a) autor(a) original, quando aplicável, e garanta que você tem o direito de compartilhar aquele conteúdo.

5.3. Boas Práticas e Ajuda Mútua

Mantenha o Tópico: Mantenha suas discussões dentro do escopo do tópico original. Se quiser discutir algo diferente, crie um novo tópico na categoria apropriada.
Seja Claro e Conciso: Escreva de forma clara e objetiva para facilitar a compreensão.
Ajude Outros(as) Membros(as): Se tiver conhecimento e puder ajudar, faça-o de maneira paciente e instrutiva.
Use a Função de Busca: Antes de criar um novo tópico com uma pergunta, utilize a função de busca do fórum para verificar se a questão já foi discutida ou respondida.
Reporte Conteúdo Inadequado: Se você encontrar conteúdo ou comportamento que viole este Código de Conduta ou os Termos de Uso, por favor, utilize a função de denúncia ou entre em contato com a equipe de moderação. Isso ajuda a manter a qualidade e a segurança de nossas plataformas.

6. Aplicação das Regras e Moderação

O Cine Linux se reserva o direito exclusivo de moderar, editar, mover, remover, restringir o acesso a conteúdos ou contas que violem qualquer parte destes Termos de Uso e/ou do Código de Conduta, com ou sem aviso prévio. As decisões da equipe de moderação são finais e não passíveis de discussão pública. As ações de moderação podem incluir, mas não se limitam a:

Edição ou remoção de posts.
Advertências.
Suspensão temporária da conta.
Banimento permanente da conta.
Restrição de funcionalidades das plataformas.

Nosso objetivo é manter um ambiente seguro e produtivo para todos(as), e as medidas de moderação são aplicadas para garantir o cumprimento das regras e a manutenção da qualidade da comunidade.

7. Sua Conta e Segurança

Você é o(a) único(a) responsável por manter a confidencialidade da sua senha e quaisquer outras credenciais de acesso à sua conta no Cine Linux. Você é integralmente responsável por todas as atividades que ocorram sob sua conta, independentemente de terem sido autorizadas por você ou não.

Você se compromete a:

Manter sua senha e credenciais seguras e não as compartilhar com terceiros.
Notificar imediatamente o Cine Linux sobre qualquer uso não autorizado de sua conta ou qualquer outra violação de segurança que você tome conhecimento.
Manter seus dados de perfil (como e-mail) atualizados e verdadeiros para fins de comunicação e segurança.

8. Sua Responsabilidade por Condutas e Conteúdos

Você se compromete a defender, indenizar e isentar o Cine Linux, suas afiliadas, diretores(as), funcionários(as) e agentes de qualquer e toda responsabilidade legal, financeira, administrativa, reclamações, danos, custos e despesas (incluindo honorários advocatícios razoáveis) decorrentes de ou relacionados a:

Qualquer conteúdo que você publicar nas plataformas.
Sua conduta ou interações com outros(as) usuários(as) nas plataformas.
Sua violação destes Termos de Uso e/ou do Código de Conduta.
Sua violação de quaisquer direitos de terceiros, incluindo direitos autorais, de propriedade intelectual ou de privacidade.

9. Isenção de Responsabilidade

O Cine Linux e suas plataformas (cinelinux.com e hub.cinelinux.com) são fornecidos “como estão” e “conforme disponível”. O Cine Linux não oferece garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a, garantias de comercialização, adequação a uma finalidade específica, não violação ou disponibilidade ininterrupta ou livre de erros.

O Cine Linux não garante que:

As plataformas serão livres de falhas, interrupções, bugs, vírus ou outros componentes prejudiciais.
Qualquer informação ou conteúdo obtido nas plataformas será preciso, completo, confiável ou útil. Todo uso das plataformas e a confiança em qualquer informação obtida são por sua conta e risco exclusivo(a).
Eventuais erros serão corrigidos.

O Cine Linux não é responsável por perdas, danos ou prejuízos de qualquer tipo (diretos, indiretos, incidentais, punitivos ou consequenciais) causados por informações ou conselhos obtidos nas plataformas, ou pela sua dependência de tais informações.

10. Limitação de Responsabilidades do Cine Linux

Em nenhuma circunstância o Cine Linux, seus diretores(as), funcionários(as), parceiros(as) ou afiliados(as) serão responsáveis por quaisquer lucros cessantes, perda de dados, perda de uso, interrupção de negócios, danos indiretos, incidentais, especiais, exemplares, punitivos ou consequenciais, ou quaisquer outros danos de qualquer tipo, decorrentes do uso ou da incapacidade de usar as plataformas, mesmo que o Cine Linux tenha sido avisado da possibilidade de tais danos.

A responsabilidade total do Cine Linux em relação a você por todas as reclamações decorrentes ou relacionadas a estes Termos de Uso ou ao uso das plataformas, independentemente da forma da ação, estará limitada ao valor total pago por você ao Cine Linux (se houver) para acesso e uso das plataformas nos 12 (doze) meses anteriores à data em que a reclamação surgiu.

11. Comentários e Opiniões de Usuários(as)

Os comentários, publicações e opiniões expressas por usuários(as) em ambas as plataformas representam apenas a opinião dos(as) respectivos(as) autores(as). Eles não refletem, necessariamente, a posição, aprovação ou endosso oficial do Cine Linux ou de sua equipe. O Cine Linux não se responsabiliza por qualquer conteúdo gerado por usuários(as).

12. Encerramento da Conta

Encerramento por Você: Você pode encerrar sua conta no Cine Linux a qualquer momento, seguindo as instruções disponíveis nas configurações do seu perfil ou entrando em contato com a equipe de suporte através do e-mail [email protected].
Encerramento pelo Cine Linux: O Cine Linux se reserva o direito de suspender ou encerrar sua conta e acesso às plataformas, total ou parcialmente, a qualquer momento e por qualquer motivo, sem necessidade de aviso prévio, caso você descumpra estes Termos de Uso, o Código de Conduta, ou se o Cine Linux considerar que suas ações são prejudiciais às plataformas ou a outros(as) usuários(as).

13. Disposições sobre Resolução de Conflitos e Lei Aplicável

Qualquer controvérsia, disputa ou reclamação decorrente ou relacionada a estes Termos de Uso ou ao uso do Cine Linux será, primeiramente, resolvida de forma amigável entre as partes, quando possível, buscando o diálogo e a negociação.

Caso a resolução amigável não seja possível, fica eleito o foro da comarca de Penha, Santa Catarina, Brasil, para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes destes Termos de Uso, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. A legislação brasileira será a única aplicável para a interpretação e execução destes termos.

14. Termos Gerais

Integralidade: Estes Termos de Uso constituem o acordo integral entre você e o Cine Linux em relação ao uso das plataformas e substituem quaisquer acordos, comunicações e entendimentos anteriores, sejam eles orais ou escritos, sobre o mesmo assunto.
Independência das Cláusulas: Se qualquer parte ou disposição destes Termos de Uso for considerada inválida, ilegal ou inexequível por um tribunal de jurisdição competente, as demais cláusulas e disposições continuarão em pleno vigor e efeito.
Não Renúncia: A falha do Cine Linux em exercer ou fazer valer qualquer direito ou disposição destes Termos de Uso não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.
Cessão: Você não pode ceder ou transferir seus direitos ou obrigações sob estes Termos de Uso sem o consentimento prévio por escrito do Cine Linux. O Cine Linux pode ceder ou transferir seus direitos e obrigações sob estes Termos de Uso a qualquer momento, sem notificação prévia.

15. Contato

Dúvidas, comentários ou preocupações sobre estes Termos de Uso Gerais, o Código de Conduta ou o funcionamento do Cine Linux, podem ser enviadas para:

[email protected]

16. Alterações nos Termos de Uso

Estes Termos de Uso e o Código de Conduta podem ser alterados periodicamente pelo Cine Linux. Caso façamos mudanças significativas, você será informado(a) por meio de uma notificação nas próprias plataformas ou, se considerarmos apropriado, por e-mail para o endereço cadastrado em sua conta. A data da “Última atualização” no início do documento será revisada. Seu uso contínuo das plataformas após a publicação ou notificação de quaisquer alterações implicará sua aceitação e concordância com os termos revisados.